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José Cuty
Publicações
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Artigos (3)
Notícias (2)
José Cuty
Artigo ·
ano passado
Atenção em multas da Inspeção do Trabalho
Empregadores devem ficar atentos às multas impostas por infrações à legislação trabalhista. Os autos de infrações lavrados por auditores-fiscais do trabalho têm um campo denominado “Capitulação”,...
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José Cuty
Artigo ·
há 5 anos
Inspeção do Trabalho e o ativismo sindical administrativo.
Artigo publicado pelo autor originalmente em jus.com.br . O artigo aponta inconstitucionalidade e ilegalidade em regimento interno da Secretaria de Inspeção do Trabalho que reserva aos...
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José Cuty
Notícia ·
há 7 anos
Governo pensa em deixar idosos aposentados no Reta
Segundo noticiado pelo jornal O Globo, na edição de hoje ( http://oglobo.globo.com/economia/governo-quer-permitir-contratacao-por-hora-de-aposentados-21155838 ), o governo cogita em criar o Regime...
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José Cuty
Artigo ·
há 7 anos
Ministro do Trabalho fará acordo judicial com MPT que pode virar aventura jurídica
Conforme noticiado pelo Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho (Sinait), o ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira assinará um Termo de Acordo Judicial no dia 8 de março próximo para pôr...
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José Cuty
Notícia ·
há 8 anos
STF omite-se em se pronunciar sobre pedido formulado pelo PCdoB na ADPF contra a Lei do Impeachment
O jurista Jorge Béja escreveu um artigo publicado no portal Tribuna da Internet em que aponta uma falha cometida no STF no julgamento da ADPF proposta pelo PC do B contra a Lei do Impeachment (Lei...
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