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José Cuty

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Auditor-Fiscal do Trabalho aposentado. Autor do "blog do José Cuty", voltado para temas da Inspeção do Trabalho (www.josecuty.blog.br). Por problemas técnicos que impossibilitaram a recuperação de arquivo do backup, o blog foi desativado.

Publicações

(4)

José Cuty

Artigo · há 2 anos

Inspeção do Trabalho e o ativismo sindical administrativo.

Artigo publicado pelo autor originalmente em jus.com.br . O artigo aponta inconstitucionalidade e ilegalidade em regimento interno da Secretaria de Inspeção do Trabalho que reserva aos...

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José Cuty

Notícia · há 4 anos

Governo pensa em deixar idosos aposentados no Reta

Segundo noticiado pelo jornal O Globo, na edição de hoje ( http://oglobo.globo.com/economia/governo-quer-permitir-contratacao-por-hora-de-aposentados-21155838 ), o governo cogita em criar o Regime...

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José Cuty

Artigo · há 4 anos

Ministro do Trabalho fará acordo judicial com MPT que pode virar aventura jurídica

Conforme noticiado pelo Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho (Sinait), o ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira assinará um Termo de Acordo Judicial no dia 8 de março próximo para pôr...

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Comentários

(326)

José Cuty

Comentário · mês passado

Aposentado especial pode continuar trabalhando: Guia 2021

Alessandra Strazzi · mês passado

Qual o trecho em que a autora sustenta que o aposentado por invalidez pode retornar ao trabalho ou continuar trabalhando?

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José Cuty

Comentário · mês passado

Ignorando STF, Fischer mantém tramitando ação contra Lula que já foi anulada

AUDIÊNCIA BRASIL · mês passado

De fato, o Brasil não é para amadores. Basta ver o amador que escreveu o comentário. O sujeito tem a pachola de dizer que até dentro de casa as pessoas sofrem restrições para transitar por conta de decretos de prefeitos ou governadores. Ou que pessoas levam tiro por desrespeitar medidas sanitárias.

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José Cuty

Comentário · mês passado

STF considera que Moro foi parcial nos processos de Lula

Pauta Jurídica · mês passado

Manu Messala, se juiz não é acusador, o que você nos diz sobre o inquérito instaurado pelo presidente do STF Dias Toffoli e presidido pelo min. Alexandre de Moraes? Eles não estão no papel de acusadores? Ao fim e ao cabo, esses mesmos juízes não julgarão o caso?
Ou sua assertiva só vale para o ex-juiz Sérgio Moro, prezada?

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Recomendações

(304)

Igor R.

Comentário · mês passado

STF considera que Moro foi parcial nos processos de Lula

Pauta Jurídica · mês passado

José Cuty, neste caso ele bate palmas para o juiz acusador, inquisidor, antidemocrático e inconstitucional...

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Nathan Arantes Pinson

Comentário · há 9 meses

Memorando nāo existe mais, qual documento devo usar?

Nathan Arantes Pinson · há 10 meses

Oi José, mas você já pensou que um advogado pode usar esse simples artificio para ganhar tempo dependendo da ocasião?
Eu não deixei a situação como se fosse absoluta, mas se fossemos aplicar em caso concreto, e precisasse ganhar algum tempo para discussão, citaria essa hipótese e pediria uma discussão preliminar sobre a forma processual (formalidade dos documentos), para depois discutirmos o mérito da situação.
O legalismo defendido no meu texto é para não deixar brechas em futuras discussões, trazendo morosidades desnecessárias para o cliente/administração.

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José Victor Gomes Peixoto

Comentário · há 10 meses

Brasileira extraditada para os EUA tem sentença de prisão perpétua confirmada. Pode isso, STF?

Anderson Gaspar · há 10 meses

Esse caso é bastante interessante e complexo. Enseja discussões no meio jurídico e acadêmico. Não é um assunto simples que termina com um ponto final, tanto que o processo precisou de alguns anos para ser decidido. O tema é bastante oportuno porque serve também para esclarecimento de pessoas que adquirem outra nacionalidade voluntariamente e não sabem as implicações que poderão ter no futuro, ainda que não sejam casos que envolvam crime. Parabéns ao autor do artigo pelo texto instigante e até por trazer o "feedback" relacionado ao caso concreto sobre o tratamento que o Tribunal dos EUA deu após receber a ex-cidadã brasileira, que, aparentemente, não atendeu o acordo com as autoridades brasileiras ao manter a pena perpétua, ainda que com a possibilidade de liberdade condicional.

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