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José Cuty

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Auditor-Fiscal do Trabalho aposentado. Autor do "blog do José Cuty", voltado para temas da Inspeção do Trabalho (www.josecuty.blog.br). Por problemas técnicos que impossibilitaram a recuperação de arquivo do backup, o blog foi desativado.

Publicações

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José Cuty

Artigo · há 3 anos

Inspeção do Trabalho e o ativismo sindical administrativo.

Artigo publicado pelo autor originalmente em jus.com.br . O artigo aponta inconstitucionalidade e ilegalidade em regimento interno da Secretaria de Inspeção do Trabalho que reserva aos...

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José Cuty

Notícia · há 5 anos

Governo pensa em deixar idosos aposentados no Reta

Segundo noticiado pelo jornal O Globo, na edição de hoje ( http://oglobo.globo.com/economia/governo-quer-permitir-contratacao-por-hora-de-aposentados-21155838 ), o governo cogita em criar o Regime...

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José Cuty

Artigo · há 5 anos

Ministro do Trabalho fará acordo judicial com MPT que pode virar aventura jurídica

Conforme noticiado pelo Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho (Sinait), o ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira assinará um Termo de Acordo Judicial no dia 8 de março próximo para pôr...

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Comentários

(341)

José Cuty

Comentário · há 27 dias

Nova Lei permite que policiais e militares advoguem em causa própria

Gabriel Soares · há 27 dias

E por qual razão só policiais e militares?
A meu ver, a norma viola o princípio constitucional da isonomia.

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José Cuty

Comentário · há 4 meses

O perigoso precedente criado pelo pedido de destaque

Joao Badari · há 4 meses

Peço permissão para focar em duas circunstâncias que podem desagradar a alguns. Mas julgo relevante para a questão.
Bolsonaro, ao comentar a questão,, disse que "vai quebrar o Brasil".
O novo Relator será o ministro André Mendonça, que também é Pastor de uma Igreja protestante.
Deixo a ele um trecho do Salmo 33, que ele deve conhecer bem:
"1. Exultai, ó justos, no Senhor.
Aos retos fica bem louvá-lo.
2. Celebrai o Senhor com harpa,
louvai-o com cânticos,
no saltério de dez cordas.
tangei com arte e júbilo.
3. Entoai-lhe novo cântico
tangei com arte e júbilo.
4. Porque a palavra do Senhor é reta,
e todo o seu proceder é fiel.
5. Ele ama a justiça e o direito;
a terra está cheia da bondade do Senhor."
Vamos aguardar e ver se o min. André Mendonça é guiado pelos princípios de Deus ou daquele que o indicou para o STF.

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José Cuty

Comentário · há 4 meses

O perigoso precedente criado pelo pedido de destaque

Joao Badari · há 4 meses

Esse não foi o candidato à vaga no STF que, sabatinado no Senado, disse que sempre prestigiaria a decisão colegiada?
Bem se vê o prestígio.

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Recomendações

(307)

Gerson Jaci Crus

Comentário · há 7 meses

Vídeo: Esposa senta no colo de desembargador durante sessão on-line

DR. ADEvogado · há 7 meses

Não tem como ser construtivo tal fato, um advogado foi convidado a se retirar da audiência por não estar de gravata e o fato de uma senhora, mesmo sendo esposa, sentar no colo do desembargador, ser considerado sem relevância é simplesmente abusivo e desrespeitador, o verdadeiro faz o que eu digo não faz o que eu faço, segundo o desembargador não causou prejuízos a audiência. Então me respondam vocês que prejuízo causaria uma falta de gravata?

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Elison Santos

Comentário · há 7 meses

Ministro do STJ pede que advogado sem gravata se retire da sessão; assista

ADVOGADO DIGITAL · há 7 meses

"- Antes de avaliar as razões do causídico, bem como os fatos que originaram a demanda sub judice, vamos analisar as vestimentas do patrono; Sr. advogado, levante-se por gentileza e posicione o sapato em frente à câmera para que possamos ver se é social ou não. Por gentileza, mostre também a etiqueta de sua calça, pois o regimento cita 'calça social', o sr. não queira me enganar com uma sarja barata!
(...)
- Sr. procurador, infelizmente notei que seu paletó é modelo sport fino, sinto muito mas terei que encerrar a sessão.
- Mas Excelência, e quanto à parte?
- Bom, mostre-me as vestimentas dela!"

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Marco Antonio Polidoro Santos

Comentário · há 8 meses

[e-Book] Guia Completo de Termo de Acordo Extrajudicial + Kit de modelos e peças

Blog do Jusbrasil · há 8 meses

Boa tarde José,

Também me chamou atenção o referido vernáculo.

Neste caso, significa dizer: que "define" a matéria de forma completa, pelo menos até o presente momento. Não obstante, muito válida a sua percepção, já que o Direito não trata de temas "absolutos", pela própria característica das ciências humanas. Assim sendo, um artigo "definitivo" hoje, pode não definir corretamente amanha, por mudanças legislativas. O Direito evolui (ainda bem)! Destaco, contudo, o aspecto da "comoriência", tema fundamental no direito das sucessões, o qual possui a chamada: "Presunção Absoluta". Forte Abraço, José e bons estudos.

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